POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Aviso Geral de Privacidade e Proteção de Dados
Introdução
O presente Aviso de Privacidade tem como intuito demonstrar, para Você, como a Creatti tem, como um de seus pilares, a garantia da sua segurança e privacidade, tratando os seus dados pessoais de maneira idônea e em conformidade com o previsto pelas legislações pertinentes.
Ao utilizar nossa plataforma, Você declara ter lido integralmente nosso Aviso de Privacidade, estando de acordo com as regras estabelecidas neste documento. Caso não concorde, por gentileza, encerre imediatamente a sua navegação.
Objetivos
A utilização de dados pessoais é necessária para a realização das nossas atividades.
Neste sentido, confirmando o compromisso com Você de que a Creatti trabalha para que os seus dados pessoais sejam tratados apenas naquelas situações essenciais, resguardando a sua privacidade e transparência em todas as atividades praticadas.
Para dúvidas ou requisições, por gentileza, contate-nos por meio do endereço de e-mail: contato@creatti.com.br.
Dados Pessoais coletados
Para fazer com que nossa plataforma funcione com todos os seus recursos disponíveis, poderão ser utilizados os seguintes dados pessoais especificados abaixo:
Asseguramos ainda que todos os dados pessoais são tratados apenas diante da existência de necessidade, bem como para determinada finalidade informada. Além disso, também poderão contar com sua autorização, que deverá se dar por meio do consentimento ou qualquer outra prevista nos artigos 7º, 11º ou 14 da Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).
Para tratamento de dados pessoais de crianças entre 0 a 12 (doze) anos incompletos, o seu responsável legal deverá autoriza-los de maneira expressa, de acordo com o previsto pelo artigo 14,§1º, da LGPD.
Destacamos ainda que inúmeras das funcionabilidades disponíveis na plataforma dependem, intrinsicamente, da utilização dos referidos dados pessoais. Assim, caso não haja a sua autorização para tanto, ressaltamos desde já que tais ações ficarão indisponíveis.
Por fim, é de sua responsabilidade a autenticidade e veracidade dos dados pessoais fornecidos à plataforma, resguardando-se, a Creatti, de restringir o tratamento de dados pessoais que, por qualquer motivo, sejam considerados irregulares e/ou ilegais.
Utilização
Utilizamos seus dados pessoais para inúmeras finalidades que serão discriminadas abaixo de acordo com as funcionalidades constituídas na plataforma:
Para nos permitir identifica-lo: verificação de credenciais, incluindo senhas, dicas de senha, informações e perguntas sobre segurança,
Compartilhamento
De acordo com as finalidades apontadas anteriormente, eventualmente poderemos precisar compartilhar seus os dados pessoais com outras instituições e/ou organizações terceiras Creatti, entre as quais:
Anonimização
Para fins de análises estatísticas, emissão de relatórios de utilização úteis para a gestão da Plataforma e análises de mercado, os seus dados pessoais serão tratados de maneira anonimizada, ou seja, desatrelados de sua identidade. O mesmo vale para o compartilhamento com terceiros de tais dados.
Segurança
Todos os seus dados pessoais que estiverem em nossa posse serão armazenados de acordo com os padrões de segurança disponíveis e o estado da técnica compatível e proporcional ao tratamento.
Garantimos, assim, a salvaguarda contra acessos indevidos, backup dos dados pessoais, bloqueio físico às instalações e servidores, além de restrição de visualização aos profissionais essencialmente necessários a operacionalização da plataforma, mantendo a integridade, confiabilidade e disponibilidade das informações.
Ressaltamos ainda que a segurança dos seus dados pessoais não é só nossas obrigações, mas também depende de seus esforços. Por isso, aconselhamos a não compartilhar senhas e logins de acesso à nossa plataforma com terceiros, bem como a não deixar “logado” o seu acesso em nossa plataforma ao término da sua utilização.
Links externos
Ao utilizar determinadas funcionalidades disponibilizadas por nossos parceiros, Você sairá do nosso website e estabelecerá conexão com outra plataforma. A partir de então, Você não mais estará em nosso ambiente e, assim, deverá estar atento às suas respectivas Políticas de Privacidade e Termos de Uso.
Armazenamento
Manteremos os seus dados pessoais tratados até o momento em que forem necessários para operacionalizar as funcionalidades utilizadas por Você em nossa plataforma.
Com relação aos dados identificação digital, os armazenaremos pelo prazo de 6 (seis) meses após a realização do acesso, conforme disposto pelo artigo 15 da Lei 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”). Já os dados de pagamento serão armazenados pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme disposição dos artigos 12 e 34 da Lei 8.078/1990 (“Código de Defesa do Consumidor”). Por fim, outras tipos de dados, enquanto a relação permanecer ativa entre Você a plataforma e não houver solicitação de exclusão, conforme artigo 9º da LGPD.
Seus direitos enquanto Titular dos Dados
De acordo com o previsto pelos artigos 17 e 18 da LGPD, bem como outras legislações aplicáveis, com relação ao tratamento de seus dados pessoais, Você, enquanto titular, terá os seguintes direitos:
Para tanto, atenderemos às suas solicitações de maneira gratuita e sempre exigindo informações que comprovem a sua identidade e, consequentemente, legitimidade para exercê-los. Nossa equipe, na figura de nosso Encarregado de dados pessoais, analisará suas solicitações e responderá a Você com os esclarecimentos necessários, podendo, ainda, solicitar maiores informações para compreender melhor a sua demanda. Tudo isso, dentro do prazo de 15 (quinze) dias após o recebimento da demanda.
Para efetivar suas solicitações, por gentileza, faça contato por meio do endereço de e-mail: contato@creatti.com.br.
Eventualmente, no caso não ser possível atender as suas solicitações, esclarecemos pormenorizadamente os motivos pelos quais não o faremos, apontando, inclusive, as hipóteses legais para tanto.
Sobre a Política
Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), bem como outras legislações aplicáveis.
Ao navegar e utilizar nossa plataforma, Você declara que concorda integralmente com o seu teor, bem como com o fato de que poderemos, a qualquer momento, altera-la e/ou modifica-la, oportunidade na qual você receberá comunicado via endereço e-mail cadastrado em nossa plataforma.
Por fim, em caso de qualquer discordância, Você concorda com a definição do foro da comarca de Juiz de Fora para os seus esclarecimentos.
Glossário
Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados neste documento, sugerimos consultar o glossário abaixo:
Termo | Definição |
Anonimização | Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. |
Cookies | Pequenos arquivos enviados pelos Nossos Ambientes, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil. |
Dado pessoal | Informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. |
IP | Internet Protocol. |
Logs | Registros de atividades dos Usuários |
Site | Endereço https://creatti.com.br. |
Usuário | Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais. Podem ser dados de clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros. |
Tratamento | Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
Encarregado | Profissional responsável pela gestão do programa de conformidade em proteção de dados da Organização, tendo como atribuição o atendimento às requisições dos titulares e interface com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”). |